O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira que a possível paralisação das obras da usina Hidrelétrica Belo Monte poderá prejudicar o cronograma da obra. "Se não conseguirmos uma solução rápida, teremos esse problema grave, o que não é bom para ninguém, se perdermos a janela hidrológica e perdermos um ano na construção de Belo Monte, isso tudo custará ao povo brasileiro", disse Lobão.
Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a paralisação das obras por descumprimento à determinação constitucional que obriga audiências públicas com as comunidades afetadas. "Foi determinada por uma instância da Justiça e nós temos recursos a outras instâncias. É assim que se faz em um regime democrático como o nosso. Temos esperança que esse será um assunto a ser brevemente resolvido", disse Lobão.
Segundo o ministro, Belo Monte tem o "menor impacto ambiental do mundo" em relação ao potencial da usina. Ele ressaltou que as comunidades indígenas do local não serão afetadas e que os ribeirinhos serão realocados. Lobão participou da assinatura dos contratos de concessão das usinas hidrelétricas Baixo Iguaçu e São Roque, que devem começar a gerar energia em 2016.
Problemas
No final de julho, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Os procuradores alegam que as ações obrigatórias de prevenção e de redução dos impactos socioambientais não foram cumpridas.
O MPF afirmou na época que a Norte Energia já tinha sido multada em R$ 7 milhões devido ao descumprimento de obrigações ambientais firmadas. "A autarquia também apontou o descumprimento de condicionantes em 24 programas e projetos, como os de saúde e segurança, saneamento, acompanhamento das comunidades, atendimento social, monitoramento da qualidade da água e vários ligados à conservação da fauna", diz o órgão.
O ministério diz ainda que a prefeitura de Altamira encaminhou ao órgão compromissos que não foram atendidos pela concessionária, como ações de cooperação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, aterro sanitário, remediação do lixão, drenagem urbana, requalificação urbana, habitação e treinamento de mão de obra local.
Fonte: Site Terra
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