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quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Brasil é o quarto país mais desigual de América Latina e Caribe, revela ONU

O Brasil é o quarto país mais desigual da América Latina e Caribe, segundo estudo apresentado hoje pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), ação das Nações Unidas para habitação. Na região, o país só fica atrás de Guatemala, Honduras e Colômbia. Todos os quatro têm Índice de Gini acima de 0,56. Nesta escala, que vai de 0 a 1, quanto mais próximo de 1, mais desigual é o país.
A cidade de Goiânia foi considerada a mais desigual em toda a América Latina e o Caribe. O Gini da capital goiana é de 0,65, seguida por Fortaleza, com índice acima de 0,60. De acordo com Erik Vittrup, principal autoridade de assentamentos humanos do ONU-Habitat, a desigualdade é o principal desafio na região.
Atualmente, 111 milhões de pessoas vivem em condições habitacionais semelhantes a favelas na América Latina e Caribe. Segundo o ONU-Habitat, a oferta de habitações nas cidades da região ainda é inferior à demanda em todos os países latino-americanos e caribenhos.
Os países menos desiguais na região são Venezuela, Uruguai, Peru e El Salvador. "A favelização na América Latina não é mais rápida que a média mundial, mas é suficientemente rápida para ser preocupante", diz Vittrup, para quem a região vive um momento "extremamente interessante", que permite enfrentar os desafios das grandes cidades.
Saneamento básico
Menos de 20% do esgoto são tratados na América Latina e no Caribe. Nas cidades, 16% da população (74 milhões de pessoas) carecem de saneamento adequado. O estudo também traz notícia positiva que a região já alcançou o Objetivo do Milênio em relação ao abastecimento de água. Atualmente, 92% da população urbana têm acesso à água encanada.
No entanto, o desperdício de água tratada é grande. Cerca de 40% da água desperdiçada ocorrem devido à infraestrutura precária de abastecimento e uso inadequado. As tarifas cobradas pelo fornecimento não costumam cobrir os custos de operação e penalizam os mais pobres, segundo as Nações Unidas.
“Há muitos cidadãos mais pobres que pagam caro pelo serviço, às vezes, o dobro que os mais ricos por um serviço pior”, comentou Erik Vittrup.
Constatou-se que cada habitante já produz o equivalente a um quilo de resíduos, e a quantidade não para de crescer. De acordo com a pesquisa, os serviços de reciclagem, reutilização e aproveitamento dos resíduos sólidos ainda são incipientes em todos os países da região.
“Ainda tem um grande número de cidades que estão contaminando rios e mares e deixando lixo a céu aberto”, lamentou Vittrup.
A pesquisa apontou falhas no acompanhamento sistemático e organizado desses serviços, como a falta de indicadores precisos, completos e comparáveis, prejudicando a adoção de estratégias. Em geral, os dados são fornecidos pelos próprios provedores dos serviços.
* Com Valor Online e Agência Brasil
iG São Paulo

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Atraso em Belo Monte prejudicará povo brasileiro, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira que a possível paralisação das obras da usina Hidrelétrica Belo Monte poderá prejudicar o cronograma da obra. "Se não conseguirmos uma solução rápida, teremos esse problema grave, o que não é bom para ninguém, se perdermos a janela hidrológica e perdermos um ano na construção de Belo Monte, isso tudo custará ao povo brasileiro", disse Lobão.
Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a paralisação das obras por descumprimento à determinação constitucional que obriga audiências públicas com as comunidades afetadas. "Foi determinada por uma instância da Justiça e nós temos recursos a outras instâncias. É assim que se faz em um regime democrático como o nosso. Temos esperança que esse será um assunto a ser brevemente resolvido", disse Lobão.
Segundo o ministro, Belo Monte tem o "menor impacto ambiental do mundo" em relação ao potencial da usina. Ele ressaltou que as comunidades indígenas do local não serão afetadas e que os ribeirinhos serão realocados. Lobão participou da assinatura dos contratos de concessão das usinas hidrelétricas Baixo Iguaçu e São Roque, que devem começar a gerar energia em 2016.
Problemas
No final de julho, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Os procuradores alegam que as ações obrigatórias de prevenção e de redução dos impactos socioambientais não foram cumpridas.
O MPF afirmou na época que a Norte Energia já tinha sido multada em R$ 7 milhões devido ao descumprimento de obrigações ambientais firmadas. "A autarquia também apontou o descumprimento de condicionantes em 24 programas e projetos, como os de saúde e segurança, saneamento, acompanhamento das comunidades, atendimento social, monitoramento da qualidade da água e vários ligados à conservação da fauna", diz o órgão.
O ministério diz ainda que a prefeitura de Altamira encaminhou ao órgão compromissos que não foram atendidos pela concessionária, como ações de cooperação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, aterro sanitário, remediação do lixão, drenagem urbana, requalificação urbana, habitação e treinamento de mão de obra local.
Fonte: Site Terra

Governo autoriza construção de duas hidrelétricas na Região Sul

A Região Sul vai ganhar mais duas usinas hidrelétricas que devem começar a gerar energia em 2016. Os contratos de concessão das centrais do Baixo Iguaçu e São Roque foram assinados nesta segunda-feira pelo ministro de Minas e Energia Edison Lobão.
A hidrelétrica Baixo Iguaçu será construída no rio Iguaçu, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, no Paraná. A potência instalada é 350,2 megawatts e o investimento previsto na usina é R$ 1,6 bilhão, que será feito pela Neoenergia. A usina de São Roque será no rio Canoas, entre Vargem e São José do Cerrito, em Santa Catarina. Terá potência instalada de 135 megawatts e previsão de investimentos de R$ 650 milhões. A responsável pelo empreendimento é a empresa Desenvix.
De acordo com o ministro de Minas e Energia Edison Lobão, as duas vão garantir um reforço e tranquilidade ao fornecimento de energia no País. Segundo ele, o Brasil está na rota certa na produção de energia elétrica e não terá "surpresas desagradáveis" como o apagão de 2001. "Este governo e o governo anterior tomaram providências severas para dar essa garantia ao povo brasileiro de que não faltarão recursos para a produção de energia elétrica no Brasil", ressaltou.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Ideli Salvatti, presente na cerimônia de assinatura, criticou a demora no licenciamento ambiental das hidrelétricas. ''Têm certas licenças que demoram tanto que o animal em extinção vira o empreendedor'', disse. Em seguida, ressaltou que o quarto andar do Palácio do Planalto, onde ficam os gabinetes dela e da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, está muito feliz e satisfeito com a assinatura dos contratos.
Para explorar o potencial hidrelétrico, as concessionárias vão recolher à União R$ 1,9 milhão por ano, como pagamento pelo uso do bem público. Além disso, cerca de R$ 11 milhões deverão ser pagos à União, Estados e municípios como compensação financeira pela uso de recursos hídricos.
Fonte: Site Terra

sábado, 11 de agosto de 2012

Senado aprova projeto que reserva 50% das vagas nas universidades federais e nas escolas técnicas do país para alunos que cursaram todo o ensino médio em colégios públicos.

O Senado aprovou na noite desta terça-feira projeto que reserva metade das vagas nas universidades federais e nas escolas técnicas do país para alunos que cursaram todo o ensino médio em colégios públicos.
Além disso, estabelece a divisão dessas vagas com base nas raças dos estudantes.
Para reitores, proposta fere autonomia
O projeto segue agora para sanção presidencial. Na prática, ele mais do que dobra o total de vagas destinadas a cotas nas federais.
Levantamento da Folha nas 59 instituições federais mostra que hoje há 52.190 vagas reservadas, de um total de 244.263. Com o projeto, seriam então 122.131 --aumento de 134%.
O texto ainda prevê que as cotas devem ser prioritariamente ocupadas por negros, pardos ou índios. A divisão deve considerar o tamanho de cada uma dessas populações no Estado, segundo o censo mais recente do IBGE.
Se houver sobra de vagas, elas irão para os demais alunos das escolas públicas.
Dos 50% reservados para cotas, metade das vagas será destinada a alunos com renda familiar de até R$ 933,00 por pessoa. Nesse grupo, também é preciso respeitar o critério racial.
Assim, os 50% restantes das cotas podem ser ocupados por quem tem renda maior, desde que seja obedecido o critério racial.
O tema tramitava havia 13 anos no Congresso, mas, por ser polêmico, só foi aprovado depois que o governo mobilizou aliados. A expectativa era que fosse votado nesta quarta, mas o governo aproveitou o plenário cheio na sessão para concluir a tramitação.
O projeto prevê que as cotas irão vigorar por dez anos. Depois disso, haverá revisão do tema com o objetivo de verificar se o modelo deu certo.
"É um período de transição para garantir a igualdade na seleção", disse a senadora Ana Rita (PT-ES), uma das relatoras do texto.
Editoria de Arte/Folhapress

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Assad perdeu o controle da Síria, dizem EUA após deserções

A deserção do primeiro-ministro sírio mostra que o presidente Bashar al-Assad perdeu o controle de seu país, e que seu povo acredita que seus dias no governo estão contados, declarou um porta-voz do governo americano.
"Os relatórios de que vários membros de alto escalão do regime de Assad, incluindo o primeiro-ministro Riad] Hijab, desertaram, são apenas o último indício de que Assad perdeu o controle da Síria, fortalecendo as forças da oposição e o povo sírio", afirmou o porta-voz de segurança nacional da Casa Branca, Tommy Vietor.
"A maneira mais rápida de terminar com o banho de sangue e com o sofrimento do povo sírio é que Bashar al-Assad reconheça rapidamente que o povo sírio não permitirá que continue no poder", acrescentou Vietor.
"Tentaremos confirmar estas informações. Mas se forem certas, estas deserções seriam mais uma prova de que o regime de Assad afunda", disse um funcionário americano em Johannesburgo que acompanha a visita da secretária de estado Hillary Clinton.
O primeiro-ministro sírio Riad Hijab, sua família, dois membros e três oficiais do exército desertaram disse uma fonte da oposição ao regime de Damasco
Site: G1
Da AFP

terça-feira, 29 de maio de 2012

Maia: falta de acordo por Código Florestal causou veto de Dilma

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta segunda-feira que os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao Código Florestal eram esperados por todos, uma vez que o Parlamento não conseguiu construir um acordo para a votação do código.
"Os vetos se deram em função da nossa incapacidade de construir um acordo. A decisão da presidenta Dilma Rousseff já era esperada", declarou.
Na opinião de Marco Maia, a medida provisória (MP) editada pelo governo sobre mudanças no Código Florestal visa a recompor o "sentimento médio da Câmara e do Senado".
Ele admitiu novas polêmicas nas discussões e votação da MP, uma vez que há setores contrários ao texto da matéria, tanto do lado dos ambientalistas como dos produtores rurais. "Ela (a MP) vai polemizar de novo. Vai suscitar novos debates", previu.
Mudanças para o agricultor
Estão mantidos mecanismos de apoio ao grande produtor que deverá fazer a recomposição de reservas legais e Áreas de Preservação Permanentes (APP). "Para ter acesso a esse benefício, o agricultor terá de fazer o CAR (Cadastro Ambiental Rural), terá de se adequar à política ambiental em cinco anos", explicou a ministra Izabella. Ela explicou que quando o proprietário que tiver área a recompor se inscrever no Cadastro Ambiental Rural, a multa por desmatamento é suspensa e só será convertida quando comprovada a restauração.
A presidente cortou também o trecho da proposta que veio do Senado que isentava as propriedades urbanas de manter APP, com exceção de matas ciliares. No texto da Câmara, as APPs só eram aplicadas às propriedades rurais. Mantêm-se as APPs definidas no Código Florestal nas áreas urbanas e rurais.
A recomposição de matas ciliares para pequenas propriedades não vai variar de acordo com a largura do rio. A faixa a ser recomposta varia de 5 m a 15 m, segundo o tamanho da propriedade. Para grandes áreas de terra, com mais de quatro módulos, margeadas com rio mais largos que 10 m, a faixa de mata ciliar poderá chegar a 100 m.
Áreas próximas ao mar
O texto diz que as áreas litorâneas podem ser utilizados em atividades de carcinicultura (cultivo de crustáceos) e salinas, desde que dê salvaguarda à integridade dos manguezais, recolhimento, tratamento e disposição adequados dos efluentes e resíduos. A licença ambiental será de cinco anos, renovável apenas se o empreendedor cumprir as exigências da legislação ambiental e do próprio licenciamento, mediante comprovação anual inclusive por mídia fotográfica.
Descanso dos solos
A prática de interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, chamada de pousio, fica estabelecida por no máximo cinco anos, em até 25% da área produtiva da propriedade ou posse, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo. Sendo assim, a área não será considerada como terra abandonada, mas como área de pousio.
Fonte: Site Terra

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Detectada alta radiação em colégios a 60 km da usina de Fukushima

Um grupo de cidadãos denunciou a presença de altos níveis de radiação em alguns pontos de mais de 20 escolas da cidade de Koriyama, a 60 km da usina nuclear de Fukushima, informou nesta segunda-feira a agência Kyodo.
O grupo tornou pública a existência dos chamados "hot spots" ("pontos quentes"), após obter documentos da junta educativa municipal nos quais consta que, recentemente, foram detectadas altas concentrações de radiação em pelo menos 14 colégios de ensino fundamental, sete de ensino médio e cinco creches da cidade.
Em alguns pontos concretos destes espaços a dose anual de radiação acumulada poderia alcançar os 20 milisieverts, muito acima do limite anual de um milisievert recomendado pela Comissão Internacional de Proteção Radiológica.
Todos os colégios de Koriyama enviaram em abril documentos com resultados de medições à junta educativa depois que esta lhes ordenou calcular os níveis de radiação no ar em torno de suas instalações.
A própria junta levantou no mês passado uma restrição que impedia que os estudantes brincassem nos pátios escolares durante mais de três horas diárias por causa do acidente de março de 2011 na usina nuclear de Fukushima Daiichi.
Embora os níveis de radiação em pátios e salas de aula dos colégios de Koriyama sejam medidos com regularidade para certificar que são seguros para as crianças, um porta-voz do grupo de cidadãos pediu que se restabeleça a restrição dada a existência de tantos "hot spots".
O acidente na central de Fukushima, o pior desde o de Chernobyl em 1986, representou que as escolas da província onde se fica a unidade tenham tido que bolar planos especiais de limpeza para evitar que seus estudantes sejam expostos a altas concentrações de radiação.
Mais de um ano depois da catástrofe em Fukushima, cerca de 80 mil pessoas que moravam em um raio de 20 km ao redor da usina nuclear continuam evacuadas por causa da elevada radioatividade.
Fonte: Terra